Reform UK promete suspender o sistema de asilo por até cinco anos

O Reform UK prometeu suspender o sistema de asilo do Reino Unido durante um mandato parlamentar completo se chegar ao poder, segundo a BBC. O partido afirma que rejeitaria novos pedidos, anularia os existentes e assinalaria os requerentes para deportação. A BBC diz que um mandato parlamentar dura normalmente cinco anos, salvo se forem convocadas eleições antecipadas. [1]

O Reform UK afirma também que deixaria de conceder o estatuto de refugiado ou proteção humanitária, acabaria com as vias legais para obter estatuto de refugiado e com os programas de reinstalação, e aboliria o tribunal de asilo. O Reform UK propõe deportar 90 mil pessoas que, segundo afirma, têm atualmente processos de recurso. [1]

O Reform UK afirma que sairia da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, revogaria a Lei dos Direitos Humanos de 1998 e deixaria de aplicar a Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, com o objetivo de impedir contestações judiciais aos seus planos. Continua por esclarecer se essas alterações poderiam ser implementadas ou alcançar esse objetivo. [1]

Segundo a BBC, o Reform UK afirma que a agência de detenção e deportação que propõe precisaria de entre 24 mil e 28 mil lugares de detenção. A BBC questiona se essa capacidade seria suficiente. O Reform UK diz que manteria um programa de residência temporária para os ucranianos que fogem da guerra da Rússia e o estatuto de residente da UE, embora proponha cortes nos apoios sociais para este último grupo. [1]

O porta-voz do Reform UK para os assuntos internos, Zia Yusuf, disse que levaria a cabo um programa de deportações em massa se fosse nomeado ministro dos Assuntos Internos, mas afirmou também que as pessoas não seriam devolvidas para situações de perigo. A BBC noticia que Jon Featonby, analista principal de políticas do Refugee Council, alertou que o encerramento do sistema de asilo deixaria vulneráveis à exploração e a abusos as pessoas que continuassem a chegar. [1]