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Reino Unido planeia duplicar para 10 anos o período normal de espera pela residência permanente

O Governo planeia duplicar de cinco para 10 anos o período normal de qualificação para a residência permanente, prevendo vias mais curtas para alguns trabalhadores e pessoas com rendimentos elevados e períodos de espera mais longos para certos refugiados e migrantes.

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O Governo do Reino Unido planeia duplicar de cinco para 10 anos o período normal de espera para que os migrantes possam obter residência permanente, prevendo vias diferentes para alguns trabalhadores, refugiados e pessoas com rendimentos elevados.

A ministra do Interior, Shabana Mahmood, anunciou as propostas finais após uma consulta. As regras também se aplicariam às pessoas que já estão no Reino Unido, mas ainda não obtiveram residência permanente; quem já a tem não seria afetado.

A residência permanente, também conhecida como autorização de residência por tempo indeterminado, permite viver, trabalhar e estudar no Reino Unido sem limite de tempo. Quem tem residência permanente pode pedir prestações sociais se reunir as condições e pode requerer a cidadania britânica após 12 meses, caso cumpra os restantes requisitos.

Na via normal de 10 anos, os requerentes teriam de ter auferido pelo menos £12 571 em cinco dos sete anos anteriores à concessão da residência permanente. Teriam também de cumprir requisitos como não ter antecedentes criminais, falar inglês a um nível elevado, não ter dívidas ao Estado e ter um historial de contribuições regulares para a Segurança Social britânica.

Alguns grupos teriam períodos de qualificação mais curtos. Está prevista uma via de cinco anos para pessoas que aufiram pelo menos £50 271 em três dos cinco anos anteriores ao pedido, trabalhadores de cuidados elegíveis que tenham chegado antes de maio de 2025 e trabalhadores do serviço público, incluindo médicos, enfermeiros e professores. Abrangeria também certos outros profissionais das áreas da saúde e da educação que tenham chegado antes de maio de 2025, bem como pessoas de Hong Kong com estatuto de British National (Overseas).

As pessoas que aufiram mais de £125 141 por ano e alguns migrantes altamente qualificados, incluindo titulares de vistos Global Talent ou Innovator Founder, poderiam obter residência após três anos. Os migrantes que tenham pedido determinadas prestações sociais ou infringido as regras de imigração teriam de esperar pelo menos 20 anos.

Regras distintas para refugiados

Os refugiados que chegassem através de um programa oficial do Governo poderiam obter residência após cinco anos. Os restantes refugiados teriam de esperar 10 anos e trabalhar ou estudar; quem não fizesse nenhuma dessas coisas esperaria 20 anos.

Os refugiados que tivessem chegado em pequenas embarcações ou por outra via não autorizada teriam de esperar 20 anos se trabalhassem ou estudassem e 30 anos se não o fizessem.

As propostas definem o tempo de espera para cada grupo e as condições que teriam de cumprir. O anúncio de Mahmood surge na sequência da consulta do Governo sobre alterações ao sistema de residência permanente.

CategoriaPolítica
RegiõesGB
ContinentesEuropa

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