Reserva Federal consulta sobre reservas de stablecoins e autorizações bancárias
O banco central dos EUA está a pedir opiniões sobre planos relativos à cobertura por reservas, aos requisitos de capital e ao processo de candidatura dos bancos que pretendam emitir stablecoins de pagamento.
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O Conselho de Governadores da Reserva Federal abriu, em 24 de setembro de 2026, uma consulta pública sobre duas propostas que regulam os emissores de stablecoins de pagamento sob a sua supervisão. Elaborados ao abrigo do GENIUS Act, os planos abrangem os ativos que garantem essas stablecoins, os requisitos de capital e de gestão de risco e as candidaturas de bancos que pretendam emiti-las. São propostas, não regras finais. [1]
A primeira proposta exigiria que os emissores garantissem integralmente as suas stablecoins de pagamento com ativos de reserva permitidos. O Conselho indicou como exemplos títulos do Tesouro dos EUA de curto prazo e determinados outros ativos de elevada qualidade e liquidez, em vez de apresentar uma lista completa no seu anúncio.
A proposta introduziria também requisitos de capital normalizados, destinados a fazer face a determinados riscos de crédito e operacionais, juntamente com normas de gestão de risco. O anúncio não especifica os montantes de capital nem a forma como seriam calculados. [1]
Estabeleceria regras para as entidades supervisionadas pelo Conselho que salvaguardam os ativos que garantem as stablecoins de pagamento e clarificaria quais as atividades relacionadas com stablecoins que os bancos sob supervisão do Conselho podem exercer. O comunicado não identifica as atividades que seriam permitidas ou restringidas.
A segunda proposta diz respeito ao processo de candidatura dos bancos supervisionados pelo Conselho que pretendam emitir stablecoins de pagamento. Os candidatos teriam de apresentar um plano de negócios, informação financeira e outros documentos. A proposta estabeleceria também procedimentos para recursos, audiências e decisões finais sobre as candidaturas, embora o anúncio não especifique critérios de aprovação nem prazos de análise. [1]
O prazo para apresentar comentários termina 60 dias após a publicação das propostas no Federal Register — não necessariamente 60 dias após o anúncio do Conselho. O comunicado não indica a data dessa publicação, pelo que ainda não fica estabelecida a data-limite para as respostas. [1]
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