Schnabel defende regras comuns da UE para ajudar as empresas a crescer

Isabel Schnabel, membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu, defendeu um quadro unificado de direito das sociedades da UE para ajudar as empresas a expandirem-se além-fronteiras, argumentando que a principal fragilidade económica da Europa é a falta de escala, e não a falta de ideias ou de talento.

Num discurso proferido em Vilnius na sexta-feira, Schnabel apoiou a proposta de um «28.º regime», ao abrigo do qual as empresas poderiam escolher um conjunto comum de regras europeias para a constituição e os principais aspetos da governação empresarial. Disse que deveria estar disponível para empresas de todos os setores e dimensões e, idealmente, ser estabelecido através de um regulamento da UE diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

O quadro poderia facilitar às empresas a obtenção de capital e o crescimento no mercado único, afirmou Schnabel. Alertou que, se os países pudessem acrescentar os seus próprios requisitos, o regime correria o risco de reproduzir a fragmentação que se destinava a combater.

Schnabel afirmou que as empresas europeias enfrentam um mosaico de sistemas jurídicos, regras empresariais e regimes regulatórios quando se expandem para outros países. Defendeu que isso pode tornar o crescimento dispendioso e levar as empresas em fase de arranque a constituírem-se nos Estados Unidos, incluindo no Delaware, em vez de o fazerem ao abrigo do direito europeu.

A proposta não substituiria os sistemas nacionais de direito das sociedades nem harmonizaria as regras laborais e de segurança social, afirmou Schnabel. As taxas e as bases tributárias também continuariam a ser da competência dos Estados-Membros.

Citou estimativas segundo as quais as barreiras internas no mercado único equivalem a tarifas de 96% para os serviços e de 67% para os bens, alertando, porém, que estes valores representam limites máximos. Nos serviços, que representam cerca de 75% do valor acrescentado bruto, o comércio dentro da UE não é superior ao comércio com países de fora da União, afirmou.

Schnabel defendeu também que as comparações dos níveis de vida entre a área do euro e os Estados Unidos podem exagerar a diferença. Os europeus trabalham, em média, menos horas e têm rendimentos mais iguais, afirmou, alertando que o persistente fraco crescimento da produtividade continua a ser um sério desafio para a Europa.

O seu discurso foi uma versão ligeiramente atualizada de outro proferido em Viena em 11 de fevereiro. Em setembro, Schnabel anunciou que deixaria o BCE em 3 de janeiro de 2027 para assumir um cargo de topo no Fundo Monetário Internacional; o BCE afirmou que a nomeação deveria ter início no dia seguinte.