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Trump transforma a Sala Oval em monumento nacional, mas permite redecorá-la

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A proclamação exige a análise de alterações arquitetónicas importantes, mas não impõe, por si só, a exigência geral de aprovação do Congresso que Trump descreveu.

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O presidente Donald Trump designou a Sala Oval e duas áreas adjacentes da Casa Branca como monumento nacional, ordenando a elaboração de um plano de preservação e a análise de alterações arquitetónicas substanciais.

A proclamação, assinada a 5 de novembro ao abrigo da Lei das Antiguidades, abrange a Sala Oval, a Sala Oval Exterior e a Sala do Gabinete. A Casa Branca e os seus terrenos já eram reconhecidos como Marco Histórico Nacional e eram geridos pelo Serviço Nacional de Parques como parte do Parque do Presidente.

O secretário do Interior deve gerir o novo monumento através do Serviço Nacional de Parques e elaborar um plano com responsáveis da Casa Branca e outros funcionários. Antes de o monumento ou os seus elementos arquitetónicos essenciais serem substancialmente alterados ou demolidos, a proclamação exige documentação, análise e consideração de alternativas. As alterações propostas que afetem o seu caráter histórico também devem ser avaliadas quanto à sua compatibilidade com a sua importância nacional.

Trump disse aos jornalistas que não poderia haver «nenhuma alteração importante sem a aprovação do Congresso», noticiou a Reuters. A proclamação afirma que não diminui a autoridade do Congresso sobre os bens federais, mas não estabelece, por si só, uma exigência geral de aprovação do Congresso para alterações importantes.

Afirma também que não limita a autoridade do presidente para redecorar ou escolher mobiliário. Continuam a ser possíveis alterações operacionais e de segurança correntes, desde que não prejudiquem substancialmente a estrutura histórica ou o caráter arquitetónico. As exceções legais existentes para a Casa Branca ao abrigo da Lei Nacional de Preservação Histórica mantêm-se inalteradas.

Trump acrescentou detalhes dourados e retratos à Sala Oval desde que regressou ao cargo, segundo a Associated Press. A agência observa que ele já revogou anteriormente, por proclamação, a proteção de outros monumentos nacionais.

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