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UE aprova regras para centros de regresso enquanto a Alemanha espera chegar a acordo este ano

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A UE aprovou regras para centros de regresso fora do bloco, enquanto o ministro do Interior alemão espera chegar a acordo com um país anfitrião ainda este ano.

O que mudou? · 15/10/26, 08:25 UTC

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O ministro neerlandês responsável pelo asilo, Bart van den Brink, disse num debate parlamentar que um grupo de países europeus, incluindo os Países Baixos, não tinha chegado a acordo com nenhum país para acolher um centro de deportação. As suas declarações surgiram depois de o jornal neerlandês AD ter noticiado que o grupo tinha chegado a acordo com o Ruanda, citando informações da Grécia, divulgadas pela agência de notícias ANP. [1]

Questionado por Westerveld sobre como o jornal parecia saber mais do que o parlamento, Van den Brink disse que não tinha acontecido nada de novo e que as conversações iniciadas alguns meses antes continuavam. Quer que os requerentes de asilo que não possam obter autorização de residência nos Países Baixos, mas não possam ou não queiram regressar aos seus países de origem, sejam enviados para um país terceiro. [1]

Westerveld também manifestou preocupação com os direitos e o apoio às pessoas enviadas para um país desconhecido. Van den Brink disse que seriam tomadas medidas sobre essas questões e que uma organização internacional de boa reputação deveria supervisioná-las. [1]

Atualização

O Conselho da UE deu aprovação final, em 1 de outubro, a regras que permitirão aos Estados-Membros transferir pessoas sem direito a permanecer no território e que tenham recebido uma decisão de regresso para centros em países fora do bloco. Cada medida exige um acordo com o país anfitrião, que deve respeitar as normas internacionais em matéria de direitos humanos e o princípio da não repulsão. Os menores não acompanhados estão excluídos. [3]

Antes de uma reunião com os ministros da Migração da UE, o ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt, disse esperar que seja alcançado, ainda em 2026, um acordo sobre um centro para requerentes de asilo rejeitados. A Alemanha está a trabalhar com os Países Baixos, a Dinamarca, a Áustria e a Grécia. Dobrindt não indicou um possível país anfitrião e disse que os acordos teriam de resistir a contestações judiciais. [2]

As disposições relativas aos centros de regresso serão aplicáveis quando o regulamento entrar em vigor, no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da UE. Esse passo jurídico é distinto de um acordo com um país anfitrião, que Dobrindt não anunciou. [3] [2]

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