Verdes alertam que Frontex mais forte pode enfraquecer a responsabilização nas operações de retorno

A Comissão Europeia planeja apresentar na próxima semana uma proposta para fortalecer a agência de fronteiras da UE, a Frontex, levando eurodeputados verdes a alertar que um papel maior no retorno de solicitantes de asilo rejeitados pode colocar em risco o direito da UE e os direitos humanos.

A eurodeputada neerlandesa Tineke Strik, do partido verde PRO, disse que a Frontex poderia ficar sob o comando de autoridades de países que não pertencem à UE durante operações de retorno, embora continue sujeita às normas da UE. Ela alertou que isso poderia dificultar a responsabilização da agência caso ocorressem violações.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou há um mês planos para ampliar a Frontex. Em uma carta recente aos líderes da UE, ela disse que a agência deveria ter a dimensão, os recursos e a flexibilidade necessários para apoiar os Estados-membros quando preciso, além de ajudar a retornar solicitantes de asilo rejeitados, inclusive de países fora da UE.

Os Verdes também estão preocupados com a possibilidade de a Frontex assumir um papel significativo em centros de retorno para solicitantes de asilo rejeitados em países que não pertencem à UE. Strik teme que governos da UE possam usar a agência para se distanciar da responsabilidade pelas pessoas deportadas. A proposta da Comissão deve ser apresentada na próxima semana; seus detalhes ainda não foram divulgados.