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Especialistas da ONU alertam que pessoas com deficiência estão sendo excluídas da ajuda emergencial

Especialistas da ONU dizem que informações inacessíveis, planos de evacuação e abrigos podem impedir que pessoas com deficiência recebam ajuda essencial para salvar vidas durante conflitos e desastres.

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Especialistas das Nações Unidas alertaram que pessoas com deficiência estão sendo excluídas de ajuda humanitária vital durante conflitos e desastres. Eles pediram que os planos de emergência as incluam desde o início, em vez de tratar a acessibilidade como opcional.

Heba Hagrass, relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, disse que informações inacessíveis, procedimentos de evacuação que não levam em conta as necessidades relacionadas à deficiência e abrigos inadequados continuam dificultando o acesso à assistência. Essas barreiras podem ter consequências fatais, disse ela ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral em 23 de outubro.

Hagrass também alertou que pessoas com deficiência muitas vezes só são consultadas depois que decisões humanitárias importantes já foram tomadas, enquanto a falta de dados desagregados por deficiência dificulta identificar quem está sendo deixado para trás. Ela disse que mulheres e meninas enfrentam discriminação interseccional e que pessoas com deficiência correm riscos maiores de violência, exploração e negligência durante deslocamentos.

“A inclusão não pode ser vista como um componente opcional da ação humanitária ou um luxo para quando houver recursos”, disse Hagrass, afirmando que ela é uma obrigação de direitos humanos e um pré-requisito para uma resposta eficaz.

O representante da Ucrânia disse que mais de 3,6 milhões de pessoas no país vivem atualmente com deficiência e citou obstáculos à evacuação e ao atendimento médico, além de ferimentos e traumas causados pela guerra da Rússia. Ele disse que pessoas com deficiência devem ser incluídas na resposta humanitária e na reconstrução antes que o conflito termine.

A reunião também ouviu alertas sobre inteligência artificial. Miyeon Kim, presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, disse que a IA poderia melhorar a acessibilidade e a vida independente, mas que tecnologias desenvolvidas sem a participação de pessoas com deficiência poderiam reproduzir a discriminação e comprometer a privacidade e a autonomia. Ela pediu design acessível, supervisão humana e mecanismos de reparação, e afirmou que o controle humano e a responsabilização precisam ser mantidos quando a IA é usada na guerra.

O comitê também discutiu os direitos das minorias, incluindo um alerta do relator especial da ONU Nicolas Levrat de que os Estados não devem usar a proteção das minorias como justificativa para intervenção unilateral no exterior.

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