Missão no Saara Ocidental enfrenta prazo para renovação após fracasso de propostas rivais na ONU

A Rússia vetou, em 30 de outubro, um plano dos EUA para renovar a missão da ONU no Saara Ocidental, apesar de 11 membros do Conselho de Segurança terem votado a favor. Em seguida, uma proposta rival da Rússia recebeu apenas três votos favoráveis, deixando a missão sem uma prorrogação acordada quando o mandato se aproximava do vencimento, em 31 de outubro.

O projeto dos EUA prorrogaria o mandato até outubro de 2027, mas alteraria mais do que sua duração. Ele retiraria “Referendum” do nome da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental, conhecida como MINURSO, e tornaria a proposta de autonomia do Marrocos a única base para novas negociações. Também solicitava que o secretário-geral da ONU apresentasse propostas para reduzir o pessoal e alterar a estrutura da missão. O projeto não encerraria a missão automaticamente nem a transformaria em uma missão política; essas decisões ficariam para mais tarde.

A Rússia se opôs ao que seu representante chamou de abordagem unilateral em relação ao futuro do território. Sua alternativa manteria o nome atual da MINURSO e prorrogaria seu mandato por um ano. Os Estados Unidos votaram contra esse projeto, mas ele fracassou porque recebeu apenas três dos nove votos necessários para ser aprovado. China, Paquistão e Somália se abstiveram na votação da proposta dos EUA.

A MINURSO foi criada em 1991 para ajudar a preparar um referendo sobre se o Saara Ocidental se tornaria independente ou se juntaria ao Marrocos. A votação nunca ocorreu. O Marrocos controla a maior parte do território disputado e propõe autonomia sob soberania marroquina; a Frente Polisário busca a independência. A resolução do Conselho do ano passado estabeleceu a proposta do Marrocos como base para negociações e também acolheu sugestões construtivas das partes.

Após as votações, a França alertou que um encerramento abrupto da missão seria alarmante. A Reuters informou que o palácio real do Marrocos queria que o pessoal e os equipamentos da ONU deixassem o território nos próximos dias, enquanto o representante dos EUA pediu que qualquer redução da presença fosse ordenada. Nenhuma das declarações estabelece que a missão tenha sido encerrada ou que funcionários tenham partido. As votações fracassadas não alteraram a data atual de término do mandato, 31 de outubro; seria necessária uma nova decisão do Conselho para prorrogá-lo.