Trump orienta secretário da Guerra a agir sobre capacidade petrolífera após ordem de abril
A nova diretriz é dirigida ao secretário da Guerra, mas repete uma determinação feita por Trump em abril. Ela não identifica projetos financiados nem expansão concluída.
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O presidente dos EUA, Donald Trump, orientou o secretário da Guerra a usar os poderes da Lei de Produção de Defesa para apoiar a produção, o refino e a logística de petróleo no país. Seu memorando de 22 de outubro autoriza compras, compromissos e instrumentos financeiros, mas não cita nenhum projeto, valor de gastos ou data para ação.
A diretriz abrange atividades que vão da exploração e produção a oleodutos, armazenamento e terminais marítimos. Trump afirma que restrições de financiamento, prazos longos e gargalos de infraestrutura impedem que a indústria dos EUA ofereça a capacidade necessária a tempo sem ação federal. Ele diz que uma deficiência poderia prejudicar gravemente a defesa nacional. O memorando não quantifica essa deficiência.
Trump também dispensa requisitos específicos da seção 303 da Lei de Produção de Defesa com o objetivo de ampliar a capacidade. Isso não representa uma isenção geral das licenças de projetos.
A determinação e a dispensa não são novas. [Um memorando de abril](https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2026/04/presidential-determination-pursuant-to-section-303-of-the-defense-production-act-of-1950-as-amended-on-domestic-petroleum-production-refining-and-logistics-capacity/) fez essencialmente a mesma determinação e orientou o secretário de energia a implementá-la. A versão de outubro, por sua vez, é dirigida ao secretário da Guerra; ela não diz que a ordem de abril foi totalmente revogada.
Separadamente, em 22 de outubro, o Departamento de Energia anunciou planos de disponibilizar até US$ 150 milhões em verbas da Lei de Produção de Defesa para projetos relacionados a refinarias. O órgão disse que a seleção ainda estava em andamento e citou explicitamente a determinação de abril, não a nova instrução ao secretário da Guerra. O memorando de outubro não estabelece um valor de financiamento, e ainda não está claro quais projetos, se houver algum, receberão apoio com base nessa instrução.
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