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Trump transforma o Salão Oval em monumento nacional, mas sucessores ainda podem redecorá-lo

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Donald Trump designou o Salão Oval e as salas adjacentes como monumento nacional, buscando proteger sua estrutura histórica. A proclamação ainda permite que futuros presidentes redecorem os espaços.

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A proclamação, assinada em 5 de novembro, abrange o Salão Oval, o Salão Oval Externo e a Sala do Gabinete. Ela determina que o secretário do Interior administre esses espaços por meio do Serviço Nacional de Parques e elabore um plano para preservar suas características estruturais e arquitetônicas.

Antes de qualquer medida que altere substancialmente ou demola o monumento ou seus elementos arquitetônicos essenciais, a proclamação exige documentação, análise e consideração de alternativas. Também permite mudanças operacionais e de segurança rotineiras que não prejudiquem substancialmente a estrutura histórica ou o caráter arquitetônico.

Trump disse a repórteres que não poderia haver “nenhuma modificação importante sem a aprovação do Congresso”. A proclamação, por si só, não estabelece essa exigência. A BBC informa que grandes projetos na Casa Branca já precisam de autorização do Congresso.

A Casa Branca e seus jardins já eram um Marco Histórico Nacional. A proclamação afirma que não altera as isenções existentes para a Casa Branca previstas na Lei Nacional de Preservação Histórica.

Trump acrescentou detalhes dourados e retratos ao Salão Oval durante seu segundo mandato. Sua proclamação preserva explicitamente a autoridade do presidente para redecorar e escolher os móveis.

O advogado especializado em preservação histórica Greg Werkheiser disse à BBC que Trump não poderia vincular seus sucessores da maneira que sugeriu. O escritório de Werkheiser entrou com ações judiciais contra outros dois projetos do governo Trump. A Associated Press informa que um futuro presidente também poderia revogar a proclamação; o próprio Trump modificou designações de monumentos nacionais feitas por seus antecessores.

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