Verdes alertam que uma Frontex mais forte pode enfraquecer a responsabilização nas operações de regresso

A Comissão Europeia tenciona apresentar na próxima semana uma proposta para reforçar a agência de fronteiras da UE, a Frontex, levando eurodeputados dos Verdes a alertar que um papel mais importante no regresso de requerentes de asilo rejeitados pode pôr em risco o direito da UE e os direitos humanos.

A eurodeputada neerlandesa Tineke Strik, do partido Verde PRO, afirmou que a Frontex poderá ficar sob o comando das autoridades de países que não pertencem à UE durante as operações de regresso, apesar de continuar vinculada às normas da UE. Alertou que isso poderá dificultar a responsabilização da agência caso ocorram violações.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou há um mês planos para expandir a Frontex. Numa carta recente aos líderes da UE, afirmou que a agência deveria dispor da dimensão, dos recursos e da flexibilidade necessários para apoiar os Estados-Membros quando necessário, e ajudar no regresso de requerentes de asilo rejeitados, incluindo a partir de países fora da UE.

Os Verdes também estão preocupados com a possibilidade de a Frontex assumir um papel significativo em centros de regresso de requerentes de asilo rejeitados em países fora da UE. Strik receia que os governos da UE possam recorrer à agência para se distanciarem da responsabilidade pelas pessoas deportadas. A proposta da Comissão deverá ser apresentada na próxima semana; os seus pormenores ainda não foram apresentados.