Governo neerlandês aprova dois candidatos a cargos no Tribunal de Justiça da UE

O governo neerlandês aprovou Carla Sieburgh e Herke Kranenborg como candidatos a dois cargos no Tribunal de Justiça da União Europeia, mas ambos ainda têm de passar por uma avaliação a nível da UE e obter o acordo dos Estados-Membros.

Sieburgh, professora de direito civil na Universidade Radboud e antiga membro da magistratura neerlandesa, é a candidata dos Países Baixos ao cargo de advogada-geral no Tribunal de Justiça. O país tem direito a apresentar um candidato ao abrigo de um sistema rotativo para os 22 Estados-Membros da UE que não dispõem de um advogado-geral permanente.

Kranenborg, que trabalha no serviço jurídico da Comissão Europeia e leciona direito europeu da proteção de dados e da privacidade na Universidade de Maastricht, é o candidato a um lugar de juiz no Tribunal Geral, que faz parte do Tribunal de Justiça da UE. A vaga surgiu após a saída do juiz Marc van der Woude, em 15 de setembro de 2026.

Os candidatos foram selecionados através de um processo de candidatura que envolveu uma comissão consultiva independente, presidida pelo procurador-geral do Supremo Tribunal dos Países Baixos. O governo neerlandês irá agora propô-los à UE. Os Estados-Membros decidem as nomeações por consenso, após uma avaliação por uma comissão composta por antigos juízes do Tribunal de Justiça, juízes superiores nacionais e especialistas em direito. Os Países Baixos afirmam que os Estados-Membros seguem habitualmente as recomendações dessa comissão.