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Governo neerlandês espera que centro de deportação no Ruanda dissuada a migração

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Os Países Baixos esperam que um centro planeado no Ruanda para requerentes de asilo rejeitados desencoraje outras pessoas de viajar para a Europa. Grupos de defesa dos direitos humanos contestam tanto a segurança do centro como o efeito dissuasor esperado.

O que mudou? · 16/11/26, 18:30 UTC

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O governo neerlandês prepara-se para enviar um primeiro grupo de requerentes de asilo rejeitados para o Ruanda em 2027, mas ainda não é claro se alguém será efetivamente deportado nesse ano. O plano está a ser desenvolvido com outros quatro países europeus e pretende testar se é possível enviar pessoas para um país terceiro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Tom Berendsen, deu os primeiros passos formais na segunda-feira, juntamente com a Áustria, a Alemanha, a Dinamarca e a Grécia. Os cinco países planeiam assinar uma declaração com o Ruanda no início do próximo ano; os Países Baixos poderão também procurar um acordo mais pormenorizado.

O plano aplicar-se-ia a pessoas que não têm direito a permanecer nos Países Baixos, mas que não podem ser devolvidas ao seu país de origem. Por enquanto, só são elegíveis homens solteiros oriundos de países africanos. O grupo não ultrapassaria algumas dezenas de pessoas no conjunto dos cinco países.

O governo neerlandês espera que os casos sejam primeiro apreciados por juízes, pelo que o calendário e o resultado são incertos. Segundo a notícia, também manteve conversações com alguns países fora da UE sobre centros de deportação semelhantes.

Atualização

O ministro neerlandês dos Negócios Estrangeiros, Tom Berendsen, afirmou que o número de pessoas efetivamente enviadas para o Ruanda era menos importante do que mostrar a outras que arriscar a vida para chegar à Europa não compensaria, noticiou a agência noticiosa neerlandesa ANP.

Os Países Baixos, a Áustria, a Dinamarca, a Alemanha e a Grécia anunciaram o plano para um centro de regresso após conversações com o Ruanda em Viena. Destina-se a pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados e que não têm direito a permanecer. O governo neerlandês afirma que o acordo ainda tem de ser definido, com o objetivo de iniciar as transferências em 2027.

Na primeira fase, os cinco países pretendem enviar apenas homens solteiros. Os Países Baixos afirmam que se concentrarão em pessoas oriundas de países da região do Ruanda. O governo descreve o centro previsto como uma instalação aberta e afirma que as pessoas enviadas para lá terão direito de residência e acesso ao trabalho, à educação e aos cuidados de saúde.

A dimensão inicial continua por esclarecer. A emissora neerlandesa NOS noticiou que haveria cerca de 100 lugares, esperando os cinco países enviar inicialmente algumas dezenas de pessoas. A AFP noticiou que fontes diplomáticas previam um projeto-piloto com capacidade para cerca de 100 pessoas, potencialmente cerca de 20 de cada país.

A Amnistia Internacional apelou aos governos para que abandonem o plano, alertando para a falta de escrutínio, o risco de as pessoas serem enviadas posteriormente para situações de perigo e a incerteza quanto ao acesso a vias de recurso jurídico. Uma coligação de organizações, incluindo o Conselho Neerlandês para os Refugiados, também contesta que o plano venha a atingir o seu objetivo dissuasor, noticiou a Reuters.

Berendsen afirmou que o plano cumpriria o direito internacional e que haveria monitorização independente. O ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, afirmou também que seria criado um mecanismo de monitorização. Mas Berendsen disse que a resposta europeia caso as pessoas fossem maltratadas no Ruanda ainda estava a ser discutida; não deu uma resposta clara quando lhe perguntaram se os Países Baixos poriam fim ao acordo nessas circunstâncias.

A agência da ONU para os refugiados, o ACNUR, afirma ter oferecido aconselhamento sobre o cumprimento das normas de direitos humanos. Segundo a Associated Press, não assinou um acordo com os países.

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