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Governo neerlandês prevê cortes anuais de 3,5 mil milhões de euros na administração pública até 2035

O governo neerlandês afirma que vai cortar 900 milhões de euros à administração central em 2027 e 3,5 mil milhões de euros por ano a partir de 2035, com uma redução estimada de 25 000 postos na função pública ao longo de vários anos. Ainda não especificou como serão concretizadas as poupanças.

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O governo neerlandês planeia cortar 900 milhões de euros à administração central em 2027, aumentando o corte para 3,5 mil milhões de euros por ano a partir de 2035, no âmbito de um esforço para tornar o Estado mais simples, eficiente e pequeno. Segundo o governo, os cortes deverão reduzir a função pública em cerca de 25 000 postos equivalentes a tempo inteiro ao longo de vários anos.

O secretário de Estado Eric van der Burg apresentou as propostas numa carta ao parlamento. A polícia e a defesa estão entre os serviços excluídos dos cortes, que também não serão distribuídos de forma igual por todas as áreas do governo. O governo afirma que as poupanças detalhadas serão apresentadas na revisão orçamental da primavera.

O plano combina poupanças com mudanças nos serviços públicos e no funcionamento do governo. O governo pretende eliminar ou simplificar pelo menos 500 regras por ano, introduzir uma avaliação das novas regras e analisar se os ministérios devem ter de demonstrar que as regras existentes continuam a ser necessárias. Está também a ponderar se algumas regras poderiam caducar automaticamente.

No que diz respeito aos serviços públicos, o governo quer que as pessoas e as empresas contactem o Estado através de um sistema mais integrado. Afirma que as organizações governamentais devem partilhar dados com maior fluidez, para que as pessoas não tenham de fornecer informações que o Estado já possui. Será desenvolvido, no prazo de dois anos, um enquadramento jurídico para a partilha de dados com vista a apoiar serviços proativos.

Outras propostas incluem reduzir o número de organismos consultivos permanentes, atualmente 28, e de comissões consultivas, estimadas em cerca de 150. O governo planeia também reduzir as cerca de 400 avaliações de políticas realizadas todos os anos. Pretende disponibilizar um local de trabalho por cada dois funcionários públicos e afirma que apresentará, no primeiro trimestre de 2027, metas e planos de poupança para utilizar a inteligência artificial a fim de melhorar a produtividade.

O governo afirma que será apresentado, no prazo de seis meses, um plano plurianual para o futuro da função pública, baseado nas recomendações da Comissão para o Futuro da Função Pública. Ainda não foram divulgados os detalhes sobre a forma como as poupanças serão concretizadas.

CategoriaPolítica
RegiõesNL
ContinentesEuropa

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