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Peritos da ONU alertam que as pessoas com deficiência estão a ser excluídas da ajuda de emergência

Peritos da ONU afirmam que a informação inacessível, os planos de evacuação e os abrigos podem impedir as pessoas com deficiência de receber ajuda vital em conflitos e catástrofes.

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Peritos das Nações Unidas alertaram que as pessoas com deficiência estão a ser excluídas de ajuda humanitária vital durante conflitos e catástrofes, apelando a que os planos de emergência as incluam desde o início, em vez de tratarem a acessibilidade como opcional.

Heba Hagrass, relatora especial da ONU para os direitos das pessoas com deficiência, afirmou que a informação inacessível, os procedimentos de evacuação que não têm em conta as necessidades relacionadas com a deficiência e os abrigos inadequados continuam a dificultar o acesso à assistência. Estas barreiras podem ter consequências potencialmente fatais, disse à Terceira Comissão da Assembleia Geral, a 23 de outubro.

Hagrass alertou também que as pessoas com deficiência são muitas vezes consultadas apenas depois de tomadas decisões humanitárias importantes, enquanto a falta de dados desagregados por deficiência torna mais difícil identificar quem está a ser deixado para trás. Disse que as mulheres e as raparigas enfrentam discriminação múltipla e que as pessoas com deficiência correm riscos acrescidos de violência, exploração e negligência durante o deslocamento.

«A inclusão não pode ser vista como uma componente opcional da ação humanitária ou um luxo para quando há recursos disponíveis», afirmou Hagrass, considerando-a uma obrigação em matéria de direitos humanos e um requisito prévio para uma resposta eficaz.

O representante da Ucrânia afirmou que mais de 3,6 milhões de pessoas no país vivem atualmente com deficiência e referiu obstáculos à evacuação e aos cuidados médicos, bem como ferimentos e traumas causados pela guerra da Rússia. Disse que as pessoas com deficiência têm de ser incluídas na resposta humanitária e na reconstrução antes do fim do conflito.

A reunião ouviu também alertas sobre inteligência artificial. Miyeon Kim, presidente do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirmou que a IA pode melhorar a acessibilidade e a vida independente, mas que as tecnologias desenvolvidas sem a participação de pessoas com deficiência podem reproduzir a discriminação e comprometer a privacidade e a autonomia. Apelou a uma conceção acessível, à supervisão humana e a mecanismos de reparação, e afirmou que o controlo humano e a responsabilização têm de ser mantidos quando a IA é utilizada na guerra.

O comité debateu também os direitos das minorias, incluindo um alerta do relator especial da ONU Nicolas Levrat de que os Estados não devem usar a proteção das minorias como justificação para uma intervenção unilateral no estrangeiro.

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