Procuradores neerlandeses planeiam exigir penas mais severas por ataques a profissionais de emergência
O Ministério Público neerlandês planeia pedir penas mais severas para crimes contra profissionais de emergência, incluindo fazer da pena de prisão o ponto de partida.
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Ao abrigo de uma orientação que o Colégio de Procuradores-Gerais tenciona implementar na quinta-feira, os procuradores pediriam, em geral, o dobro da pena que pediriam por uma infração comparável contra alguém que não fosse profissional de emergência. A pena de prisão, em vez de uma multa ou trabalho comunitário, passaria a ser o ponto de partida dos pedidos de pena. Os tribunais continuariam a decidir a sentença. [1]
O ministro da Justiça, David van Weel, deu ao parlamento um exemplo de tentativa de ofensa grave contra um profissional de emergência, sem arma, antecedentes criminais ou ferimentos. Em princípio, os procuradores pediriam três meses de prisão, em comparação com 80 horas de trabalho comunitário se a vítima não fosse profissional de emergência. [1]
Os procuradores que se afastassem da orientação teriam de explicar porquê. Van Weel pretende avaliar os efeitos das alterações ao fim de três anos. [1]
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