Seis países instam a OSCE a reforçar a proteção da sociedade civil

Seis países apelaram à Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para reforçar a proteção dos membros da sociedade civil que enfrentam represálias por participarem no seu trabalho.

Numa declaração conjunta proferida em Viena em 12 de novembro, o Canadá, a Dinamarca, o Montenegro, os Países Baixos, a Suécia e o Reino Unido disseram que as ameaças contra pessoas que participam em eventos e plataformas da OSCE eram uma preocupação particular. A declaração questionava o que a organização, as suas instituições e os Estados participantes fariam para prevenir, acompanhar e responder a represálias.

Os países falaram na qualidade de membros da Iniciativa Defensores da Democracia, que, segundo afirmaram, criou o Prémio Defensor da Democracia há dez anos. Descreveram os laureados como pessoas que documentam crimes de guerra, defendem presos políticos, observam eleições, apoiam o jornalismo independente e responsabilizam os governos, muitas vezes com um risco pessoal significativo.

A declaração afirmou que grupos da sociedade civil tinham relatado uma pressão crescente, incluindo exílio, perseguição transfronteiriça, restrições relacionadas com financiamento estrangeiro, vigilância e ameaças digitais. Também referiu apelos feitos por representantes da sociedade civil em Varsóvia para que a OSCE aprendesse com o sistema da ONU de acompanhamento e divulgação pública de represálias contra defensores dos direitos humanos.

Os seis países saudaram o compromisso de reforçar a abordagem da OSCE, mas a declaração não definiu um calendário nem medidas específicas.