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Supremo Tribunal dos EUA rejeita pedido de Trump para anular boletins de voto da Califórnia

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Os juízes rejeitaram um pedido de emergência para suspender os boletins de voto enviados por correio por pessoas que responsáveis federais identificaram como provavelmente não cidadãs, mantendo em vigor os procedimentos de contagem existentes na Califórnia.

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O tribunal decidiu em 2 de novembro, na véspera das eleições intercalares dos EUA, sem explicar a decisão. Até 30 de outubro, 47,9 milhões de americanos já tinham votado nas eleições intercalares.

A administração Trump afirmou ter identificado mais de 20.000 pessoas que, segundo os dados dos eleitores obtidos, pareciam estar registadas na Califórnia e que, na sua opinião, provavelmente não eram cidadãs dos EUA. Esse número não permite determinar quantas votaram nem quantas não tinham direito a votar.

O Departamento de Justiça pediu à Califórnia que separasse quaisquer boletins de voto enviados por correio por pessoas incluídas na lista até que a cidadania pudesse ser verificada. Argumentou que, depois de misturados com os restantes, os boletins não poderiam ser recuperados. Votar em eleições federais sem ser cidadão é ilegal e raro, segundo a Reuters, que cita estudos e auditorias estaduais.

A Califórnia contestou a fiabilidade da lista. O juiz distrital David O. Carter, que rejeitou o pedido anterior da administração em 28 de outubro, afirmou que o governo não tinha apresentado uma taxa de erro nem validado a lista com base numa referência fiável. Advertiu também que a medida proposta poderia perturbar as eleições e afetar cidadãos com direito a votar.

O tribunal de recurso do Nono Circuito rejeitou um pedido de emergência por dois votos contra um, em 30 de outubro. A maioria partilhou as preocupações quanto à lista e ao encargo imposto aos responsáveis eleitorais. O juiz dissidente Patrick Bumatay afirmou que separar temporariamente os boletins era justificado e permitiria verificar a elegibilidade.

A decisão do Supremo Tribunal dizia respeito a uma medida provisória durante um recurso; não resolveu o processo principal nem determinou a elegibilidade das pessoas incluídas na lista.

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