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Trump ordena ao secretário da Guerra que tome medidas sobre a capacidade petrolífera após decisão de abril

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A nova diretiva é dirigida ao secretário da Guerra, mas repete uma conclusão a que Trump chegou em abril. Não identifica projetos financiados nem qualquer expansão concluída.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou ao secretário da Guerra que use os poderes da Lei da Produção para a Defesa para apoiar a produção, refinação e logística petrolíferas nacionais. O memorando de 22 de outubro autoriza aquisições, compromissos e instrumentos financeiros, mas não identifica nenhum projeto, montante de despesa ou data para a tomada de medidas.

A diretiva abrange atividades que vão da prospeção e produção aos oleodutos, armazenamento e terminais marítimos. Trump afirma que as restrições ao financiamento, os longos prazos de execução e os estrangulamentos nas infraestruturas impedem a indústria dos EUA de disponibilizar a capacidade a tempo sem intervenção federal. Diz que uma insuficiência poderia prejudicar gravemente a defesa nacional. O memorando não quantifica essa insuficiência.

Trump também dispensa determinados requisitos previstos na secção 303 da Lei da Produção para a Defesa com o objetivo de expandir a capacidade. Isso não equivale a uma isenção geral das licenças de projetos.

A conclusão e a dispensa não são novas. [Um memorando de abril](https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2026/04/presidential-determination-pursuant-to-section-303-of-the-defense-production-act-of-1950-as-amended-on-domestic-petroleum-production-refining-and-logistics-capacity/) chegou, no essencial, à mesma conclusão e ordenou ao secretário da Energia que a executasse. A versão de outubro dirige-se, em vez disso, ao secretário da Guerra; não afirma que a decisão de abril tenha sido totalmente revogada.

Separadamente, a 22 de outubro, o Departamento da Energia anunciou planos para disponibilizar até 150 milhões de dólares ao abrigo da Lei da Produção para a Defesa para projetos relacionados com refinarias. O departamento disse que o processo de seleção ainda estava em curso e referiu expressamente a decisão de abril, não a nova instrução dirigida ao secretário da Guerra. O memorando de outubro não fixa qualquer montante de financiamento, e continua por esclarecer que projetos, se algum, receberão apoio ao abrigo dessa instrução.

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