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Trump transforma Sala Oval em monumento nacional, mas os sucessores ainda podem redecorá-la

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Donald Trump designou a Sala Oval e as salas adjacentes como monumento nacional, procurando proteger a sua estrutura histórica. A proclamação continua a permitir que futuros presidentes redecorem os espaços.

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A proclamação, assinada a 5 de novembro, abrange a Sala Oval, a Sala Oval Exterior e a Sala do Gabinete. Determina que o secretário do Interior as administre através do Serviço Nacional de Parques e elabore um plano para preservar as suas características estruturais e arquitetónicas.

Antes de qualquer ação que altere substancialmente ou demula o monumento ou os seus elementos arquitetónicos essenciais, a proclamação exige documentação, análise e consideração de alternativas. Também permite alterações operacionais e de segurança correntes que não prejudiquem substancialmente a estrutura histórica ou o caráter arquitetónico.

Trump disse aos jornalistas que “não pode haver qualquer alteração importante sem a aprovação do Congresso”. A proclamação não estabelece esse requisito. A BBC noticia que os grandes projetos na Casa Branca já exigem autorização do Congresso.

A Casa Branca e os seus terrenos já eram um Marco Histórico Nacional. A proclamação afirma que não altera as isenções existentes aplicáveis à Casa Branca ao abrigo da Lei Nacional de Preservação Histórica.

Durante o seu segundo mandato, Trump acrescentou detalhes dourados e retratos à Sala Oval. A proclamação preserva explicitamente a autoridade do presidente para redecorar e escolher o mobiliário.

O advogado especializado em preservação histórica Greg Werkheiser disse à BBC que Trump não poderia vincular os seus sucessores da forma que sugeriu. O escritório de Werkheiser interpôs ações judiciais contra dois outros projetos da administração Trump. A Associated Press noticia que um futuro presidente também poderia revogar a proclamação; o próprio Trump alterou designações de monumento nacional feitas pelos seus antecessores.

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