Governo substitui controles temporários nas fronteiras por fiscalização móvel ampliada

O governo substituirá os controles temporários nas fronteiras internas, a partir de 1 de outubro de 2026, pela fiscalização segundo o marco ampliado de Fiscalização Móvel de Segurança (MTV). Van den Brink, à frente da pasta de Asilo e Migração, anunciou a medida em 24 de setembro. Os controles temporários, introduzidos no fim de 2024, terminam em 30 de setembro. Portanto, a fiscalização em si não será interrompida. [1]

Segundo o governo, a mesma capacidade da Polícia Real Militar continuará disponível para a fiscalização. O anúncio não informa qual é essa capacidade nem quantos controles serão efetivamente realizados daqui em diante.

Área maior e mais tempo para controles

Com o MTV atualizado, os controles poderão ocorrer, segundo o governo, em uma área mais ampla ao redor das fronteiras com a Bélgica e a Alemanha. A Polícia Real Militar deverá decidir, com base em informações e riscos, onde e quando fará os controles e quais veículos selecionará. O comunicado não especifica os limites exatos dessa área ampliada. [1]

Os limites dos controles também mudarão. Os números máximos de aviões e trens sujeitos a controle serão substituídos por porcentagens. Nas estradas e vias navegáveis da região fronteiriça, aumentará o número máximo de horas de controle permitidas. O governo não informou neste anúncio quais porcentagens e limites de horas serão aplicados. [1]

Van den Brink apresenta a fiscalização ampliada como um instrumento contra a migração ilegal e a criminalidade transfronteiriça, incluindo o contrabando de migrantes. Segundo o governo, horários e locais de controle mais flexíveis deverão dificultar que redes de contrabando de migrantes prevejam e evitem as fiscalizações. Trata-se de um efeito esperado, não de um resultado comprovado da nova abordagem. [1]