Responsável da siderurgia ucraniana pede isenção à UE enquanto diminui a quota isenta de direitos aduaneiros

Yuriy Ryzhenkov, presidente executivo da siderúrgica ucraniana Metinvest, pediu “pelo menos uma exceção” para a Ucrânia face às regras mais rigorosas da UE para as importações de aço. Disse à BBC que a Ucrânia tinha sido “agrupada” com outros exportadores ao abrigo de medidas destinadas a proteger os produtores da UE do excesso de oferta mundial, enquanto as suas siderurgias enfrentam os ataques da Rússia. [1]

A alteração do acesso isento de direitos aduaneiros é substancial. A S&P Global Energy calculou que as quotas de aço específicas da Ucrânia seriam de cerca de 1,05 milhões de toneladas para o ano de quotas entre julho de 2026 e junho de 2027. Esse valor é 58,5% inferior às 2,53 milhões de toneladas que a Ucrânia enviou para a UE no ano civil de 2025, segundo os dados comerciais da S&P Global. A comparação é entre uma quota atribuída e as vendas anteriores, não uma diminuição medida das exportações desde a entrada em vigor das regras, em julho. [4]

As regras da UE abrangem 26 categorias de produtos de aço e estabelecem uma quota isenta de direitos aduaneiros de cerca de 18,3 milhões de toneladas por ano para as importações elegíveis. O aço abrangido que entre fora de uma quota aplicável está sujeito a um direito aduaneiro de 50%. As regras não proíbem o aço ucraniano nem aplicam esse direito a todas as remessas. [2] [3]

Ryzhenkov afirmou que as restrições tinham sido impostas “sem qualquer consideração pela situação em que a Ucrânia se encontra”. No entanto, a legislação da UE identifica a situação de segurança excecional de um país candidato como a Ucrânia como um fator a ter em conta na repartição das quotas. O regulamento de execução também afirma que a Ucrânia deve receber um tratamento mais favorável do que outros parceiros de comércio livre. Estas disposições não determinam se o acesso resultante é suficiente para os produtores de aço ucranianos. [1] [2] [3]

Um porta-voz da Comissão Europeia disse à BBC que a UE tinha tido em conta as dificuldades da Ucrânia e oferecido “compensações” a grandes fornecedores, incluindo a Ucrânia. O porta-voz reconheceu que a quota específica da Ucrânia proporcionava um nível de acesso inferior ao dos anos anteriores. Ao abrigo das regras, os exportadores ucranianos elegíveis também podem concorrer a quotas adicionais isentas de direitos aduaneiros em certas categorias de produtos depois de esgotarem as suas próprias quotas; o acesso depende da disponibilidade. A repartição estabelecida no regulamento de execução analisado aplica-se apenas até 31 de dezembro de 2026, embora o sistema mais amplo utilize anos de quotas de julho a junho.